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D.O. nº29088 de 03/10/2025
PORTARIA 192/2025/SEAF
D.O. nº29088 de 03/10/2025

PORTARIA 193/2025/SEAF

D.O. nº29090 de 07/10/2025
PORTARIA 195/2025

PORTARIA Nº 193/2025/SEAF, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF - EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, designado pela Portaria SEAF/00006/2025, de 09/09/2025, publicada no Diário Oficial do Estado/MT nº 29.070, página 206, em 09/09/2025, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual; e

CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor, fiscais e seus respectivos substitutos a fim de acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do Contrato:

CONTRATO Nº

078/2025/SEAF

CONTRATADA

J. R. MACHADO IMP. E EXP. LTDA

OBJETO

O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de 02 (dois)  condicionadores de ar (tipo cassete), tecnologia inverter, incluindo instalação, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 011/2025/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2025/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR

R$ 28.960,00 (Vinte e oito mil, novecentos e sessenta reais)

PROCESSO

SEAF-PRO-2025/03988

GESTOR/FISCAIS

GESTOR - SIRLENE GARCIA DE PAULA - MATRÍCULA 78007.

FISCAL TITULAR - ELIZALDO BARBOSA - MATRÍCULA: 307713

FISCAL SUBSTITUTO - ROGERIO DA COSTA ARANTES - MATRÍCULA: 307923.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeito retroativo a data de assinatura do respectivo contrato.

Registra-se, Publica-se. Cumpra-se.

(assinado digitalmente)

BRUNO HENRIQUE CASAVECCHIA

Secretário de Estado de Agricultura Familiar em exercício

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