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D.O. nº29088 de 03/10/2025
Extrato do Contrato nº 052-2025 - G&L INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
D.O. nº29088 de 03/10/2025

Extrato do Contrato nº 053-2025 - HLJ NEGÓCIOS LTDA

D.O. nº29094 de 13/10/2025
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 053/2025/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E HLJ NEGÓCIOS LTDA - EPP.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de uniformes, tênis, mochilas e estojos para atender o programa Ser Família Criança Contraturno, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT, conforme as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

DO FUNDAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO SETASC-PRO-2025/05528, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO nº. 009/2025/SETASC, resolvem celebrar o presente CONTRATO nº. 053/2025, que será regido por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 02/10/2025 a 01/10/2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101; Elemento da Despesa: 3.3.90.30.012 e 3.3.90.30.036; Projeto/Atividade (Ação): 1432; Fonte: 1.501.0137/2.501.0137.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado pela Contratante: Gestor: Juliane Antunes Maciel - Matrícula: 294279; Fiscal: Luzia Ferreira Sobrinho Arruda Santos - Matrícula: 113738; Suplente: Luciana Alves Rodrigues - Matrícula: 253945.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 254.992,00 (duzentos cinquenta e quatro mil novecentos noventa e dois reais).

ASSINAM:

KLEBSON GOMES HAAGSMA

Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

VILMA APARECIDA LOURENÇO

Representante Legal

CONTRATADA

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