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PORTARIA Nº 868/2025/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

CONSIDERANDO o conteúdo do Processo SEDUC-PRO-2025/139971, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora, RENILDA MIRANDA CEBALHO, CPF Nº 429.***.411-**, para exercer a função de Diretor Escolar, da Escola Estadual Professor João Florentino Silva Neto, localizada no município de Cáceres/MT, no período de 15/09/2025 a 31/12/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 15 de setembro de 2025.

Cuiabá, 1 de outubro de 2025.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação