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D.O. nº29088 de 03/10/2025
Extrato Portaria GASUB outubro 03
D.O. nº29088 de 03/10/2025

GSB - Extrato de Portaria - 02.10.2025

D.O. nº29089 de 06/10/2025
Extrato do Apostilamento ao contrato nº 032-2025 - FUNDAÇÃO CSN

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação.

Portaria nº 1.364 de 29 de setembro 2025, classifica, quanto à Segurança, a Barragem, existente no Córrego Capa Rosa, afluente do Rio Tanguro, UPG A - 9 - Alto Xingú, Bacia Hidrográfica Amazônica, no município de Canarana/MT, coordenadas geográficas 13°35’06,19”S e 51°56’49,99”W, empreendedor Geraldo Antônio Delai, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 1.365 de 29 de setembro 2025, classifica, quanto à Segurança, a Barragem 1A, existente no córrego sem denominação, UPG A - 9 - Sub Bacia do Rio Xingú, Bacia Hidrográfica Amazônica, no município de Canarana/MT, coordenadas geográficas 13°33’31,19”S e 51°56’11,28”W, empreendedor Espolio Antenor Fernandes de Oliveira, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 1.366 de 29 de setembro 2025, classifica, quanto à Segurança, a Barragem, existente no Córrego Grande, UPG P - 6 - Correntes - Taquari, Bacia Hidrográfica do Paraguai, no município de Itiquira/MT, coordenadas geográficas 17°29’43,56”S e 54°55’40,13”W, empreendedor Edson Zanin, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 1.367 de 29 de setembro 2025, classifica, quanto à Segurança, a Barragem Nossa Senhora Aparecida, existente no córrego sem denominação, afluente do Córrego Avoadeira, UPG TA - 3 - Alto Araguaia, Bacia Hidrográfica do Tocantins - Araguaia, no município de Barra do Garças/MT, coordenadas geográficas 15°48’27,5”S e 52°21’57,3”W, empreendedor Laércio Peres, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 1.368 de 29 de setembro 2025, classifica, quanto à Segurança, a Barragem, existente no Rio Celeste, UPG TA - 5 - Baixo Rio das Mortes, Bacia Hidrográfica Tocantins- Araguaia, no município de Sorriso/MT, coordenadas geográficas 13°13’7,226”S e 55°22’36,370”W, empreendedor Agropecuária Rio Azul Ltda., quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 1.370 de 29 de setembro 2025, classifica, quanto à Segurança, a Barragem do tipo reservatório tanque pulmão, existente, no município de Primavera do Leste/MT, coordenadas geográficas 15°20’17,53”S e 54°26’27,95”W, empreendedor Alcir Antônio Garlet Barchet, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 1.373 de 29 de setembro 2025, classifica, quanto à Segurança, a Barragem, existente no Córrego Ribeirão Taquaral, UPG TA - 5 - Baixo Rio das Mortes, Bacia Hidrográfica Tocantins - Araguaia, no município de Barra do Garças/MT, coordenadas geográficas 15°40’57,50”S e 52°18’9,97”W, empreendedor Ângelo Reis Cadelca e Outro, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 1.371 de 29 de setembro 2025, pré-classifica, quanto à Segurança, a Barragem 1, existente no córrego sem denominação, UPG TA - 4 - Alto Rio das Mortes, Bacia Hidrográfica Tocantins - Araguaia, no município de Primavera do Leste/MT, coordenadas geográficas 15°22’42,46”S e 54°27’44,05”W, empreendedor Alcir Antônio Garlet Barchet, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo e ao Volume Pequeno.

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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