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D.O. nº29088 de 03/10/2025
EXTRATO DO CONT Nº 122-2025 - MILANFLEX INDÚSTRIA E COMERCIO
D.O. nº29088 de 03/10/2025

EXTRATO PORTARIA 451-2025 - CONTRATO 122-2025 -MILANFLEX INDUSTRIA E COMÉRIO

D.O. nº29088 de 03/10/2025
PORTARIA Nº 1632.SSDPG 02.10.2025 - Designa defensor em acúmulo funções na Defensoria Única do Núcleo de Colniza

PORTARIA N.º 451/2025/DAC/DPEMT

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000014715-0 os servidores abaixo descritos para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 122/2025/DPEMT, celebrado com a empresa MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, o contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário (cadeira com braço tipo longarinas de 3 lugares feito em aço inox), a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo de Jauru.

Fiscal

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

Wesller Tharso Oliveira da Silva Martins

101082.1

Fiscal Substituto

Marcus Augusto Boa Morte Brandão

101003442.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT - versão 2, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Assinado em: 01/10/2025

(Original Assinado)

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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