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D.O. nº29088 de 03/10/2025
1º T. A. ao Cont. nº 063-2024-SEPLAG - Pires de Miranda
D.O. nº29088 de 03/10/2025

9º T. A. ao Cont. nº 020.2019 DGT TEC

D.O. nº29090 de 07/10/2025
Extrato do contrato nº 067.2025 - E TUDO BARATO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2019/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2025/05062

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a empresa DGT TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 08.482.495/0001-44.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE VIGÊNCIA por mais 06 (seis) meses do Contrato nº 020/2019/SEPLAG, que tem por objeto a LOCAÇÃO de câmeras, cercamento eletrônico, serviços de instalação; bem como AQUISIÇÃO de um NOC (Centro de Operação de Rede); para possibilitar uma infraestrutura adequada de hardware e software para a produção de conteúdo e gerenciamento integração com o NOC (Centro de Operação de Rede), treinamento, manutenção e reposição de peças, para atender as necessidades da Secretaria Estado de Planejamento e Gestão, conforme Termo de Referência (ANEXO I) do Edital de Pregão Presencial nº 07/2018.

DA PRORROGAÇÃO (EXCEPCIONAL): O contrato terá a prorrogação excepcional da vigência por 06 (seis) meses, compreendendo o período de 01/10/2025 até 31/03/2026, ou até a finalização de procedimento que permita nova contratação do mesmo objeto.

DA ALTERAÇÃO: Fica alterado o “caput” da CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS DE LOCAÇÃO, que passa a vigorar com a seguinte redação: Considerando o desconto de 35% (trinta e cinco por cento) concedido pela contratada, sob o valor total contratado, o contrato passará a ter o valor total de R$ 378.999,90 (trezentos e setenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), para o período de 06 (seis) meses.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente termo aditivo correrão por conta da dotação orçamentária: UO 11101/ Projeto Atividade 2558/ Natureza de despesa 3.3.90.39/ Fonte 15000000.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas iniciais, bem como dos demais termos aditivos

DA DATA: Cuiabá, 30 de setembro de 2025.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Lucas Sabino Arruda - Representante Legal/CONTRATADA.

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