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D.O. nº29088 de 03/10/2025
PORTARIA Nº 1632.SSDPG 02.10.2025 - Designa defensor em acúmulo funções na Defensoria Única do Núcleo de Colniza
D.O. nº29088 de 03/10/2025

EXTRATO DO CONT Nº 125-2025 - FACILLITA SOLUÇÕES CORPORATIVAS

D.O. nº29088 de 03/10/2025
PORTARIA Nº 1633.SSDPG 02.10.2025 - Designa servidora como Coordenadora de Execução Orçamentária em substituição

EXTRATO DO CONTRATO N.º 125/2025/DPE/MT

Processo n.º: 2025.0.000014715-0

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: FACILLITA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA

Objeto: Aquisição de mobiliários (mesa de reunião redonda 1,20m e mesa de reunião redonda 1,40m), para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo de Arenápolis, Jauru e Porto Esperidião.

Data da assinatura: 01/10/2025.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.449000000.15000000.04.1

Elemento de Despesa: 52

Fundamento Legal: A presente contratação será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado.

Assinam: Defensora Pública-Geral - Maria Luziane Ribeiro de Castro

Rep. Legal: Douglas Maicon Zigovski.

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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