Legislação

D.O. nº29065 de 02/09/2025
ERRATA - EXTRATO PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO -IOMAT

D.O. nº29088 de 03/10/2025

Extrato do Requerimento Licença Prévia e Instalação do Microrevestimento

D.O. nº29097 de 16/10/2025
Publicação do extrato do 18º TA do CT 139_2015

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA DOESTE

A Prefeitura Municipal de Conquista D’ Oeste, CNPJ nº 04.219.688/0001-56, torna público que requereu junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO - Unidade Descentralizada de Meio Ambiente de Conquista D’Oeste, a Licença Prévia e Licença de Instalação (LP) e (LI), para atividade n° 228 Restauração, manutenção, recuperação e conservação de Rodovias, conforme o anexo único da Resolução N° 41 DE 28/11/2021, com Microrrevestimento em diversas Ruas e Avenidas do perímetro urbano de Conquista D'Oeste/MT.

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D.O. nº29065 de 02/09/2025ERRATA - EXTRATO PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO -IOMAT

D.O. nº29088 de 03/10/2025

Extrato do Requerimento Licença Prévia e Instalação do Microrevestimento

D.O. nº29097 de 16/10/2025Publicação do extrato do 18º TA do CT 139_2015

D.O. nº29065 de 02/09/2025
ERRATA - EXTRATO PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO -IOMAT

D.O. nº29097 de 16/10/2025
Publicação do extrato do 18º TA do CT 139_2015