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D.O. nº29088 de 03/10/2025
EDITAL DE INTIMAÇÃO SOBRE A RELAÇÃO DE CREDORES E SOBRE A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
D.O. nº29088 de 03/10/2025

PUBLICAÇÕES

D.O. nº29088 de 03/10/2025
PANIFICADORA E CONFEITARIA PÃO & ARTE.,

GISELE PAULA VECHIATO ROMAGNOLI, CPF 005.058.779-02, torna público que requereu junto à SEMA/MT a outorga de direito de uso de recursos hídricos no Rio Tartaruga. Ponto de captação: S12°42'52,87'' W55°17'25,22" e vazão de captação (m³/s): 0,108458. Modalidade:  captação superficial.  Finalidade:  irrigação na Faz. Wanda, Zona Rural de Nova Ubiratã/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

GISELE PAULA VECHIATO ROMAGNOLI, CPF 005.058.779-02, torna público que requereu junto à SEMA/MT a outorga de direito de uso de recursos hídricos no Rio Tartaruga. Ponto de captação: S12°50'40,51'' W55°16'39,00" e vazão de captação (m³/s): 0,340278. Modalidade:  captação superficial.  Finalidade:  irrigação na Faz. Primus, Zona Rural de Nova Ubiratã/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

OIVIDE FABRIS, CPF 219.175.409-06, torna público que requereu junto à SEMA/MT a alteração e renovação da outorga de direito de uso de recursos hídricos no Rio Batelão (Portaria nº 038 de 12/01/2021). Ponto de captação 01: S11°19'10,25" W56°46'18,28", vazão de captação 01 (m³/s): 0,142558. Ponto de captação 02: S11°18'35,28" W56°45'57,43", vazão de captação 02 (m³/s): 0,059683. Ponto de captação 03: S11°18'24,23" W56°45'53,10", vazão de captação 03 (m³/s): 0,037197. Ponto de captação 04: S11°17'27,62" W56°45'48,29", vazão de captação 04 (m³/s): 0,046958. Modalidade:  captação superficial.  Finalidade: irrigação na Faz. Castelo dos Sonhos, Zona Rural de Tabaporã/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

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