Legislação

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2456-2025-SEDEC, Processo: SEDEC-PRO-2025/02096.

Partes: SEDEC-MT CNPJ: n° 57.541.264/0001-70 e o Instituto Brasil-CNPJ: nº 19.412.673/0001-87.

Objeto: Realização da 10ª edição da noite nordestina - encontro cultural que impulsiona a identidade regional e o turismo local.

Origem do Recurso: Emenda Parlamentar: Deputado Carlos Avallone.

Dotação Orçamentária: UO: 17.101, Programa: 996, Paoe: 8026, Natureza de Despesa: 3350, Fonte: 1.50000

Valor do Concedente: R$ 200.000,00

Assinatura: 03/10/2025

Vigência SIGCon: 03/11/2025

Assinam: César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa-secretário da SEDEC-MT e Clair Inês Tombini Velozo, presidente do Instituto Brasil.