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D.O. nº29089 de 06/10/2025
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº09
D.O. nº29089 de 06/10/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO .

D.O. nº29093 de 10/10/2025
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 001-2025 MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 106/2025 - Pregão Eletrônico nº 053/2025

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “Norte Araguaia” (CIDESA), inscrito no CNPJ sob o nº 09.410.164/0001-61, com sede administrativa em Porto Alegre do Norte/MT, por meio de seu representante legal, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

Considerando:

O processo administrativo de adesão à Ata de Registro de Preços nº 106/2025, originada do Pregão Eletrônico nº 053/2025, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Vila Rica/MT;

A instrução regular do processo, com apresentação de Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Justificativa da Contratação, Pesquisa de Vantajosidade, Termo de Adesão, autorização do órgão gerenciador e anuência do fornecedor;

O parecer jurídico favorável quanto à legalidade da adesão, conforme previsto no art. 86 da Lei nº 14.133/2021;

Resolve:

HOMOLOGAR a adesão à Ata de Registro de Preços nº 106/2025 e ADJUDICAR o objeto à empresa J C MOREIRA DA SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.501.665/0002-22, pelo VALOR TOTAL DE R$ 907.870,00 (NOVECENTOS E SETE MIL E OITOCENTOS E SETENTA REAIS ).

conforme especificações constantes na referida ata, visando o fornecimento de combustível automotivo para abastecimento da frota do CIDESA.

Nome

CPF

Membros

Ag.DeContratação                       AdmilsonGomes dos Santos

956.369.511-91

Membro                                       PatriciaMartinsdosSantos

008.539.261-82

Membro                  EdrileneFirminodeP.Ataides

020.548.791-26

PUBLIQUE-SE

Porto alegre do norte- MT 02 de outubro 2025.

SANDROJOSÉLUZCOSTA

Presidente/cidesa/na
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