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D.O. nº29088 de 03/10/2025
02-10 TORNAR SEM EFEITO + PONTOS DE CULTURA
D.O. nº29089 de 06/10/2025

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DOE - SECEL-PRO-2025 - 04133

D.O. nº29089 de 06/10/2025
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DOE- SECEL-PRO-2025 - 02484

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 15/2024/SECEL/MT - “LITERATURA EM CENA - PNAB CICLO I”

PROCESSO - SECEL-PRO-2025/04133

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 E LUCINÉIA BATISTA DO NASCIMENTO PEREIRA ROCHA - CPF Nº 036.581.531-48, OBJETO: - Política Estadual de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas: CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, VIVÊNCIAS CULTURAIS E AÇÕES FORMATIVAS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CIRCULAÇÃO LITERÁRIA

ÓRGÃO

PROJETO

FONTE

NATUREZA DE DESPESA

VALOR

23101

2894

17190000

33.90.0000

R$ 80.000,00

ORIGEM DO RECURSO: POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N.º 14.399/2022);

VALOR TOTAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);

DATA DE ASSINATURA: 02/10/2025;

FISCAL: VALDIRNEY MARTINS DE OLIVEIRA

VIGÊNCIA: 365 (DIAS), INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E LUCINÉIA BATISTA DO NASCIMENTO PEREIRA ROCHA

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