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D.O. nº29087 de 02/10/2025
201 -Teletrabalho Roseli Aparecida de Siqueira
D.O. nº29089 de 06/10/2025

206- Fiscal de Contrato - Contrato nº 018,.2025.MTI

D.O. nº29089 de 06/10/2025
207 - João Vinicius Ferraz - substituição licença premio Leonardo Anderson Santos Rodrigues

PORTARIA Nº 206/2025/MTI

O Diretor Presidente da Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Portaria nº 042/2021/MTI, a qual institui as atribuições dos fiscais de contratos e demais instrumentos jurídicos, e atualiza a relação de gestores, fiscais e suplentes dos contratos firmados no âmbito da MTI;

Considerando as orientações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso- TCE/MT, relacionadas a importância de se nomear Fiscais de Contratos Administrativos;

RESOLVE

Art. 1º. Nomear o Gestor, Fiscal e Fiscal Suplente para acompanhar o contrato na forma e condições abaixo relacionadas:

CONTRATADA

OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

CNPJ: 76.535.764/0001-43

PROCESSO

Contrato nº 018/2025/MTI

MTI-PRO-2025/01188

OBJETO

Prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI (tecnologia E1), originários de terminais fixos, para atender à necessidade de contratação de serviço de 0800 para a Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI.

GESTOR

Fernando Pereira Bonfim

Matrícula: 8760829

FISCAL

Roberto Rivelino Dourado

Matrícula:  8752460

FISCAL SUPLENTE

Manoel Antunes da Silva Netos

Matricula: 2015188

FISCAL ADMINISTRATIVO

Paulo Fernando de Oliveira

Matricula:  866423

SUPLENTE ADMINISTRATIVO

Everton Pompeo de Campos

Matricula: 8759685

Parágrafo único - No exercício da fiscalização do Contrato Administrativo referenciado Art.1º desta Portaria atuará em estrita observância a Legislação atinente a matéria e orientação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor com efeitos a partir da publicação do extrato do contrato.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 03 de outubro de 2025.

CLEBERSON ANTÔNIO SÁVIO GOMES

Diretor Presidente da MTI

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