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D.O. nº28174 de 28/01/2022
PORTARIA Nº 001SINFRA/2022
D.O. nº28176 de 01/02/2022

0012022 Comissão Análise e Aprovação de Projetos Iluminação MT 040

D.O. nº28176 de 01/02/2022
TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO ILUMINAÇÃO MT 040

PORTARIA Nº 001/2022/SAOESP/SINFRA

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA de 21 de fevereiro de 2019, RESOLVE:

Art. 1º Instituir Comissão para análise e aprovação do projeto de Obra: Obra de implantação de Iluminação Pública na Rodovia MT-040, Trecho: Entr. BR-163/364/MT-407 / Início PU Santo Antônio do Leverger, localizada nos municípios de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger.

Art. 2º Ficam designados para compor a Comissão os seguintes servidores:

Titulares:

1. José Luiz Paes de Barros

2. Rui Higa Tunes

Art. 3º Os servidores designados ficam responsáveis por analisar o projeto citado no Artigo 1º aprovando-o por meio de Termo de Aprovação de Projeto.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor e tem seus efeitos retroagidos a Novembro/2021 revogando disposições em contrário.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá, 27 de Janeiro de 2022.

ISAAC NASCIMENTO FILHO

Secretário Adjunto de Obras Especiais - SAOESP/SINFRA/MT

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