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D.O. nº29089 de 06/10/2025
PORTARIA Nº 192 - 2025 - ELIANE APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA - SEDUC-PRO-2025-139607
D.O. nº29090 de 07/10/2025

Portaria 152 -2025-SEPLAG - Gestor e Fiscais dos contrato nº 067.2025 -E TUDO BARATO COMÉRCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA

D.O. nº29090 de 07/10/2025
Portaria 151 -2025-SEPLAG Alteração dos Fiscais do contratos nº 042.2021, nº 041.2021, nº 044.2024, nº 046.2021, nº 045.2024, nº 015.2022 e nº 073.2024

PORTARIA Nº 152/2025/SEPLAG-MT

Designa os servidores para exercerem a função de Gestor do Contrato, Fiscal Titular e Fiscal Substituto ao contrato nº 067/2025/SEPLAG, da empresa E TUDO BARATO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020, assim como na PORTARIA/SEPLAG/00231/2024, publicada no DOE de 10 de Junho de 2024 página 181.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei nº 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

Considerando ainda o Processo SEPLAG-PRO-2025/14236.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão abaixo discriminados, a partir do início da vigência do contrato, sendo:

Processo/ Contrato.

Contratado

Valor

Objeto

Gestor do Contrato

Fiscal Titular do Contrato

Fiscal Substituto

do Contrato

Data da vigência

SEPLAG-PRO-2025/14236 e CONTRATO N° 067/2025/SEPLAG

E Tudo Barato Comercio De Eletroeletrônicos LTDA.

CNPJ nº 37.165.739/0001-63.

R$ 13.574,00

O objeto do presente instrumento é a aquisição de suporte para televisão para atendimento das demandas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão (CARONA) à Ata de Registro de Preços nº 26/2024 da   Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará-UNIFESSPA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90038/2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 

Bruna Fabrícia da Silva.

Matrícula nº 258119.

Nayara Inocencio de Moura.

Matrícula nº 307211.

Vanessa Camila Souza Viana. Matrícula nº 301112.

03/10/2025

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de início da vigência do Contrato.

Cumpra-se.

Cuiabá, 06 de outubro de 2025

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque.

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado digitalmente)

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