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D.O. nº29089 de 06/10/2025
Portaria 005 -computadores
D.O. nº29090 de 07/10/2025

PORTARIA Nº 008_2025_SALOC_SINFRA

D.O. nº29091 de 08/10/2025
PORTARIA Nº178-2025 - IC Nº 009-2023 - ENGENHO - BARBARA E THIAGO

PORTARIA Nº 008/2025/SALOC/SINFRA

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Logística e Concessões, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevereiro de 2019, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto dos Instrumentos Contratuais nº 024/2023 e 025/2023.

Art. 2º Os servidores ficarão desde logo autorizados a praticar todos os atos necessários e pertinentes ao desempenho de suas funções e desenvolverão os trabalhos sem prejuízo de suas atribuições rotineiras.

CONTRATO

EMPRESA

OBJETO

FISCAL TITULAR

FISCAL SUBSTITUTO

052/2023

Consórcio ICO EVVIA Mato Grosso

Serviços de estudo de modelagem, pré-viabilidade e apoio ao procedimento de seleção de concessão de rodovias e demais parcerias.

Natalia Evelyn Gusmão Osorski - Matrícula: 249521

Jessica Sousa de Oliveira - Matrícula: 309077

052/2023

Consórcio ICO EVVIA Mato Grosso

Serviços de apoio à gestão de contratos de concessões de rodovias e demais parcerias.

Natalia Evelyn Gusmão Osorski - Matrícula: 249521

Jessica Sousa de Oliveira - Matrícula: 309077

Art. 3º Na ausência do fiscal titular e do fiscal substituto, as fiscalizações dos Contratos ficarão a cargo da Superintendência de Concessões de Rodovias, podendo praticar todos os atos necessários para a fiscalização, inclusive o atesto das notas fiscais.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, incluindo-se a Portaria n° 005/2025/SALOC/SINFRA.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 03 de outubro de 2025.

CAIO FELIPE CAMINHA DE ALBUQUERQUE

Secretário Adjunto de Logística e Concessões

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