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D.O. nº29091 de 08/10/2025
Extrato IC 121.2025
D.O. nº29091 de 08/10/2025

Extrato IC 134.2025

D.O. nº29091 de 08/10/2025
Extrato IC nº 128.2025

Extrato do Instrumento Contratual nº 134/2025/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/06033

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº 066/2025

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de Construção da Ponte de Concreto sobre o Rio Sem Informação (PT00358 - Km 2+840), na Rodovia: MT-437, Trecho: Entr. MT-430 - Início da Pavimentação (PU São José do Xingu), dimensionada em 30,0m e largura de 8,8m, localizada no município de São José do Xingu/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos contados da data da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105, da Lei nº 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 2.861.485,64 (dois milhões, oitocentos e sessenta e um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Referência de Preços: Tabela SICRO/MT Sem Desoneração - Mês base Outubro/2024, conforme previsão do Termo de Referência nº. 034/2025/SAOR/SINFRA.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25101, Função: 26 - Transporte, Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 1283 - Construção de obras de arte especiais e correntes, Região: 0300 - Região III -Nordeste, Natureza de Despesa: 44.90.51, Fonte: 17590137 - Recursos vinculados ao FETHAB Commodities. Nota de Empenho de nº 25101.0001.25.004597-4, datada de 30/09/2025, no valor de R$ 2.861.485,64 (dois milhões oitocentos e sessenta e um mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).

Assinatura: 07/10/2025.

PARTES: JBM ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 28.573.353/0001-08 E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

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