Legislação

D.O. nº28171 de 25/01/2022
REQUER A SEMA LICENÇA PARA PERFURAR POÇO TUBULAR NA VILA GARÇA BRANCA

D.O. nº28176 de 01/02/2022

REQUERIMENTO SEMA - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) PARA ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL CLASSE A - BOTA FORA

D.O. nº28189 de 18/02/2022
REQUER JUNTO A SEMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), REFERENTE A SUBSTITUIÇÃO DE PONTE DE MADEIRA POR ADUELAS DE CONCRETO

A Prefeitura Municipal de Pedra Preta, CNPJ nº 03.773.942/0001-09, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a Licença Ambiental Simplificada (LAS) para Armazenamento temporário de resíduos de construção civil classe A - bota fora (conforme decreto nº 1.268, de 25 de janeiro de 2022).

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28171 de 25/01/2022REQUER A SEMA LICENÇA PARA PERFURAR POÇO TUBULAR NA VILA GARÇA BRANCA

D.O. nº28176 de 01/02/2022

REQUERIMENTO SEMA - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) PARA ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL CLASSE A - BOTA FORA

D.O. nº28189 de 18/02/2022REQUER JUNTO A SEMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), REFERENTE A SUBSTITUIÇÃO DE PONTE DE MADEIRA POR ADUELAS DE CONCRETO

D.O. nº28171 de 25/01/2022
REQUER A SEMA LICENÇA PARA PERFURAR POÇO TUBULAR NA VILA GARÇA BRANCA

D.O. nº28189 de 18/02/2022
REQUER JUNTO A SEMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), REFERENTE A SUBSTITUIÇÃO DE PONTE DE MADEIRA POR ADUELAS DE CONCRETO