Aguarde por favor...
D.O. nº29090 de 07/10/2025
PORTARIA 195/2025
D.O. nº29091 de 08/10/2025

PORTARIA 196/2025

Voltar para
resultados

PORTARIA Nº 196/2025/SEAF, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF - EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, designado pela Portaria SEAF/00006/2025, de 09/09/2025, publicada no Diário Oficial do Estado/MT nº 29.070, página 206, em 09/09/2025, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual; e

CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, a substituição do fiscal titular dos contratos nº 078/2024/SEAF e 073/2024/SEAF, designando o servidor abaixo relacionada para, sem prejuízo de suas atribuições, acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos Contratos:

CONTRATO Nº

078/2024/SEAF

CONTRATADA

TERRA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI EPP

OBJETO

o objeto do presente instrumento é a aquisição de 12(doze) trituradores de grãos secos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR

R$134.760,00 (cento e trinta e quatro mil e setecentos e sessenta reais).

PROCESSO

SEAF-PRO-2024/03567

FISCAL TITULAR

FISCAL TITULAR - FELIPE AUGUSTO QUEIROZ DE ALMEIDA - MATRÍCULA: 318755

CONTRATO Nº

073/2024/SEAF

CONTRATADA

FORTMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - EPP

OBJETO

o objeto do presente instrumento é aquisição de 08(oito) trituradores de grãos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR

R$89.840,00 (oitenta e nove mil e oitocentos e quarenta reais).

PROCESSO

SEAF-PRO-2024/03567

FISCAL TITULAR

FISCAL TITULAR - FELIPE AUGUSTO QUEIROZ DE ALMEIDA - MATRÍCULA: 318755

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor com efeitos retroativos a partir do dia 06 de outubro de 2025, surtindo efeito a contar da data de assinatura do respectivo contrato.

Registra-se, Publica-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 06 e outubro de 2025.

(original assinado)

BRUNO HENRIQUE CASAVECCHIA

Secretário de Estado de Agricultura Familiar em exercício

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital