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PORTARIA Nº 504/2025/DAC/DPEMT

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º   2025.0.000011846-0 Os servidores abaixo descritos para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 147/2025/DPEMT, celebrado com a empresa TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA, o contrato tem por objeto a

Contratação de 7 (sete) licenças software Power BI Pro (modelo SaaS), com entrega eletrônica, ativação no Tenant institucional da DPE-MT e garantia de continuidade operacional, a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Fiscal

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

Pedro Muniz de Carvalho

10115664-1

Fiscal Substituto

Deivid Marques da Luz

101003470.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT - versão 2, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Assinado em: 07/10/2025

(Original Assinado)

ROGERIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso