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D.O. nº28160 de 10/01/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D'OESTE
D.O. nº28176 de 01/02/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D'OESTE

D.O. nº28181 de 08/02/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE

CONTRATO DE RATEIO N°001/2022

CONSORCIADO: Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste. CONSORCIANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL. OBJETO: Rateio a delegação do Município de MIRASSOL D’OESTE-MT, para implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010). Valor Global: R$ 551.071,36 (Quinhentos e cinqüenta e um mil e setenta e um reais e trinta e seis centavos). ASSINATURA: 04 de janeiro de 2022. VIGENCIA: até 31 de dezembro de 2022. Prefeito Municipal: Hector Alvares Bezerra.

CONTRATO DE RATEIO N°002/2022

CONSORCIADO: Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste. CONSORCIANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL. OBJETO: Rateio as despesas gerais e manutenção da PATRULHA RODOVIÁRIA, objeto do Plano de Trabalho do Convênio SINFRA/MT Nº 1207/2016, relativo ao apoio à Contratante na manutenção e conservação das Rodovias Estaduais não pavimentadas no âmbito do município de Mirassol D’Oeste. Valor Global: R$ 45.160,00 (quarenta e cinco mil, cento e sessenta reais). ASSINATURA: 04 de janeiro de 2022. VIGENCIA: até 31 de dezembro de 2022. Prefeito Municipal: Hector Alvares Bezerra.

CONTRATO DE RATEIO N°003/2022

CONSORCIADO: Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste. CONSORCIANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL. OBJETO: Rateio as despesas gerais e manutenção do Consórcio e Contrapartidas de Convênios no Exercício de 2022 e a consecução das ações previstas nas Lei Municipal nº 842/2007 e 1.367/2016em consonância com o Titulo I, Cláusula 3ª do Contrato Consórcio. Valor Global: R$ 177.624,19(cento e setenta e sete mil, seiscentos e vinte e quatro reais e dezenove centavos). ASSINATURA: 04 de janeiro de 2022. VIGENCIA: até 31 de dezembro de 2022. Prefeito Municipal: Hector Alvares Bezerra.

CONTRATO DE RATEIO N°004/2022

CONSORCIADO: Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste. CONSORCIANTE: AGÊNCIA REGIONAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO DO COMPLEXO DO PANTANAL - AGERR Pantanal. OBJETO: o repasse de recursos, por parte do CONTRATANTE, para o custeio das ações de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico prestadas pelo CONTRATADO. Valor Global: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). ASSINATURA: 05 de janeiro de 2022. VIGENCIA: até 31 de dezembro de 2022. Prefeito Municipal: Hector Alvares Bezerra.

CONTRATO DE RATEIO N°005/2022

CONSORCIADO: Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste. CONSORCIANTE: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso - CISOMT. OBJETO: Compra de serviços de profissionais da área da Saúde, a fim de atender as necessidades temporárias do município, para atender a demanda das unidades de saúde e emergência em saúde pública de importância internacional provocada pelo Covid19 e influenzas, conforme solicitação do Município de Mirassol D’Oeste - MT. Valor Global: R$ 498.954,00 (quatrocentos e noventa e oito mil novecentos e cinquenta e quatro reais). ASSINATURA: 20 de janeiro de 2022. VIGENCIA: até 31 de dezembro de 2022. Prefeito Municipal: Hector Alvares Bezerra.

CONTRATO DE RATEIO N°006/2022

CONSORCIADO: Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste. CONSORCIANTE: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso - CISOMT. OBJETO: rateio dos custos com a manutenção das atividades do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso e o cumprimento dos objetivos fixados no Protocolo de Intenções e no Estatuto Social do CISOMT, em cumprimento às exigências da Lei Federal n. 11.107/05, e seu Decreto Regulamentador nº 6.017/2007. Valor Global: R R$: 827.226,00 (oitocentos e vinte e sete mil, duzentos e vinte e seis reais). ASSINATURA: 20 de janeiro de 2022. VIGENCIA: até 31 de dezembro de 2022. Prefeito Municipal: Hector Alvares Bezerra.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 029/2021, firmado entre o Município e a Sra. IVANILDA FRANCISCA DO CARMO BONETTI. OBJETO: Aditivo de prazo. VALOR GLOBAL: R$8.196,00 (Oito mil cento e noventa e seis reais). Vigência: 06 (Seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2022.

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2021, firmado entre o Município e a empresa PRISMA PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO: Aditivo de valor. VALOR GLOBAL: R$56.031,78 (cinquenta e seis mil e trinta e um reais e setenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/01/2022.

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2020, firmado entre o Município e a empresa  GENTE SEGURADORA S.A. OBJETO: Aditivo de valor. VALOR GLOBAL: R$ 1.246,10 (Um mil duzentos e quarenta e seis reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/01/2022.

4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2019, firmado entre o Município e a empresa M. P. DE OLIVEIRA SILVA SOLUÇÕES WEB. OBJETO: Aditivo de prazo. VALOR GLOBAL: R$ 29.100,00 (vinte e nove mil e cem reais). Vigência: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2022.

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