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D.O. nº29091 de 08/10/2025
Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 337/2023
D.O. nº29091 de 08/10/2025

Publicação autorização 04

D.O. nº29091 de 08/10/2025
Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 114/2025

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 3.842/2025: CELMA LUCIA FREITAS MAGON, CPF: 206.822.981-15, Processo nº 3952/2025. O poço tubular será construído na Fazenda Rio Negro, zona rural do município de Nova Mutum/MT. O uso da água será para fins: dessedentação animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 13°56'04,37"S e Long. e 56°16'30,71"W. A profundidade pretendida do poço é de 70 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Água Boa Poços, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Débora Perozzo, CREA 9639. Essa autorização vigorará até 03 de abril de 2026, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 3.843/2025: LUZIA FERREIRA DE SOUZA, CPF: 013.878.541-43, Processo nº 4012/2025. O poço tubular será construído no Sitio El Shaday (Lote 32), zona rural do município de Primavera Do Leste/MT. O uso da água será para fins: dessedentação animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 14°51'21,20"S e Long. e 54°13'56,53"W. A profundidade pretendida do poço é de 130 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Flores Poços Artesianos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Jamil Ferreira de Souza, CREA 4748. Essa autorização vigorará até 03 de abril de 2026, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 3.844/2025: MARCELO EDILSON FRANZENER, CPF: 789.733.411-20, Processo nº 4013/2025. O poço tubular será construído na Fazenda Planaltina, zona rural do município de Nova Mutum/MT. O uso da água será para fins: dessedentação animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 13°37'07,46"S e Long. e 56°04'36,36"W. A profundidade pretendida do poço é de 70 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Água Boa Poços, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Débora Perozzo, CREA 9639. Essa autorização vigorará até 03 de abril de 2026, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 3.845/2025: POSTO TREVÃO TRIVELATO LTDA, CNPJ: 58.458.203/0001-06, Processo nº 4050/2025. O poço tubular será construído no município de Santa Rita Do Trivelato/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 13°54'33,82"S e Long. e 55°20'00,57"W. A profundidade pretendida do poço é de 50 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Perfuração Tres Irmãos Me, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Juliene Carvalho Oliveira, CREA 19075. Essa autorização vigorará até 03 de abril de 2026, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

SEBASTIÃO VITOR MARTINEZ, CPF/CNPJ: 700.616.881-34, Processo nº 2427/2025. Município: Glória D'oeste/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°43'31.3800"S e Long. 58°18'18.1500"W. Vazão máxima de bombeamento 3,4 m³/h por um período de 2,32 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,9 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Pantanal, UPG P-1. Validade do cadastro: 03/10/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

SANTA CLARA ARMAZENS GERAIS LTDA, CPF/CNPJ: 13.101.987/0001-82, Processo nº 3212/2025. Município: Tangará da Serra/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 14°37'52.6400"S e Long. 57°31'13.3200"W. Vazão máxima de bombeamento 6 m³/h por um período de 1,66 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Pantanal, UPG P-2. Validade do cadastro: 07/10/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

TR CONSTRUTORA INCORPORADORA E GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA, CPF/CNPJ: 35.977.150/0002-15, Processo nº 2566/2025. Município: Tangará da Serra/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 14°36'48.0000"S e Long. 57°28'54.5000"W. Vazão máxima de bombeamento 5,5 m³/h por um período de 1,673 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,2 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Pantanal, UPG P-2. Validade do cadastro: 06/10/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

CEDRO ADMINIDTRADORA DE IMOVES LTDA, CPF/CNPJ: 23.955.642/0001-40, Processo nº 802/2024. Município: Juína/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°27'1.0730"S e Long. 58°46'59.4920"W. Vazão máxima de bombeamento 2,53 m³/h por um período de 3,16 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,00 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Parecis, UPG P-2. Validade do cadastro: 12/08/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular, foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário:

RUMO MALHA NORTE S.A, CNPJ: 24.962.466/0001-36, Processo nº 1368/2025. Município: Dom Aquino/MT. O poço tamponado está localizado nas seguintes coordenadas geográficas: PT 01 - Lat. 15°32'33.33"S e Long. 54°33'42.60"W.

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