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D.O. nº29091 de 08/10/2025
AVISO DE SUSPENSÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO No 05/2025
D.O. nº29091 de 08/10/2025

AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO No 06/2025

D.O. nº29091 de 08/10/2025
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE - MT

AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº17/2025

O Município de Denise/MT torna público que realizará licitação na modalidade de inexigibilidade nº17/2025, chamamento público nº6/2025, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 012/2023 e demais legislação aplicáveis, cujo o objeto é a seleção de empresa do ramo da construção civil para o desenvolvimento e a produção de empreendimento habitacional em área pública de propriedade do município, na forma da legislação federal incidente no programa Minha Casa, Minha Vida, ou outro que o venha a substituir, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, executados dentro do programa Ser Família Habitação - modalidade Entrada Facilitada, instituído pela Lei Estadual nº 11.587/2021 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 371/2023, com a construção de 104 unidades habitacionais de, no mínimo, 55 m², contendo dois quartos, uma sala, uma cozinha, um banheiro e área de serviço, organizado pelo Município de Denise/MT. O credenciamento pode ser feito durante o período de 09/10/2025 a 31/10/2025, no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h, no Departamento de Licitação, sito à Praça Brasília, nº 111, Centro, Denise/MT, CEP:78380000. O edital completo estará disponível no site oficial do município: www.denise.mt.gov.br, aba Licitações, podendo ser solicitado no e-mail: licitacao.denise@gmail.com e/ou pelos Tel:(65)3342-1397/(65) 99612-5651. Denise/MT, 07/10/2025. João Carlos Carneiro da Silva/Agente de Contratação

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