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D.O. nº29065 de 02/09/2025
039. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 016-2025 - YURI REIS
D.O. nº29091 de 08/10/2025

043. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 020-2025 - MOOA (Manutenção de ar - interior)

D.O. nº29091 de 08/10/2025
047. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 020-2024 - Medeiros

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025/AGER/MT

Processo nº AGER-PRO-2025/01768

CONTRATANTE: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT.

CNPJ: 03.944.082/0001-10

CONTRATADA: MOOA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 42.334.858/0001-32;

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos e originais, quando for o caso, incluindo instalação, desinstalação, remanejamento e instalação de tubulação por metro excedente, (através do LOTE 5 - Itens: 1, 2, 6, 10 e 14), para atender às demandas da AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no interior do estado de Mato Grosso (Exceto Cuiabá e Várzea Grande), conforme condições e especificações da ARP n° 002/2025/SEPLAG - P.E n°013/2024/SEPLAG.

DO VALOR: O valor total do presente Contrato é de R$ 1.247,56 (Hum mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos).

DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 29/09/2025 à 29/09/2027, contados a partir de sua assinatura.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 04301; Projeto Atividade: 2007; Subelemento de Despesa: 70 - Serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos; Natureza de Despesa: 339039; Fonte de Recurso: 25010000;

DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pelos servidores: I - Fiscal Titular: JONATHAN SIQUEIRA RIBEIRO, Matrícula n° 347196; II - Fiscal Suplente: DANILO ARRUDA FRANÇA, Matrícula n° 248568; III - Gestor do Contrato: WELLERSON DOUGLAS GONÇALVES BELARDI, Matrícula n° 332921;

Data da assinatura: 29 de setembro de 2025

ASSINAM: PELA CONTRATANTE, LUIS ALBERTO NESPOLO E AROLDO DE LUNA CAVALCANTI. PELA CONTRATADA, JOSEMAR JUNIOR SANTOS E SILVA.

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