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D.O. nº29091 de 08/10/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23-2025 (07-10)
D.O. nº29091 de 08/10/2025

REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 1650.SSDPG 06.10.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Jaciara

D.O. nº29091 de 08/10/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA 076-2024

PORTARIA Nº 1650/SSDPG, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Jaciara, Dom Aquino, Juscimeira e Poxoréu

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000020888-4.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião Jaciara, Dom Aquino, Juscimeira e Poxoréu, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

19/11/2025 a 24/11/2025

Dr. (a): Fernando Ciscato Bastos

Assessor(a) de Defensor(a): Jessica Gomes de Souza Mota

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(*) Esta Portaria está sendo republicada em virtude de erro material, ocorrido no dia 07 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.090.

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