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D.O. nº29090 de 07/10/2025
4º ADITIVO CONT 084-2021
D.O. nº29091 de 08/10/2025

PUBLICAR SITE AVISO DE RESCISÃO

D.O. nº29091 de 08/10/2025
PUBLICAÇÃO SITE EXTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA / MT

AVISO DE RESCISÃO AMIGÁVEL do contrato 020/2021 com a empresa R PRATES DOS SANTOS EIRELI (26.624.608/0001-80)

Com fundamento nos termos inciso II do artigo 79 da Lei 8.666/93, resolve, rescindir o contrato n° 020/2021 que tem como objeto é a concessão de uso, a título oneroso, pelo Cedente em favor da Cessionária, concessão de uso de espaço público da Concessão Onerosa, PELA MAIOR OFERTA, de uso do espaço físico edificado e caracterizado como QUIOSQUE, “Praça Central”  com 133,03m² de área construída localizado na Avenida brasil centro, pertencente ao Poder Público Municipal, destinado para comercialização de gêneros alimentícios e bebidas, com serviços caracterizados como de bar, restaurante e/ou lanchonete em geral, em conformidade com as Leis Municipais nº 617/2006 e 1260/2014 e Decreto nº 111/2018.

A partir da presente data fica RESCINDIDO motivada por ato Amigável do Município de Vila Rica e a empresa retro mencionada.

Este comunicado entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Vila Rica / MT, 07 de outubro de 2025.

JOAO SALOMÃO PIMENTA

PREFEITO MUNICIPAL

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