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D.O. nº29091 de 08/10/2025
Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 310/2024
D.O. nº29092 de 09/10/2025

GSB - Extrato 09.10.2025

D.O. nº29093 de 10/10/2025
Extrato de Termo de Recebimento - Termo de Compromisso Ambiental Companhia Energética de Sinop

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação.

Portaria nº 1.399 de 02 de outubro 2025, reclassifica, quanto à Segurança, a Barragem, existente no Córrego sem denominação, afluente do Rio Nandico, UPG A - 11 - Alto Teles Pires, Bacia Hidrográfica Amazônica, no município de Vera/MT, coordenadas geográficas 12°15’53,11” S e 55°31’32,03”W, empreendedor Ignácio Schevinski Netto, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 1.400 de 02 de outubro 2025, classifica, quanto à Segurança, a Barragem, existente no Córrego do Caminho, afluente do Rio Xingu, UPG A - 9 - Sub-Bacia do Rio Xingu, Bacia Hidrográfica Amazônica, no município de Canarana/MT, coordenadas geográficas 12°46’25,55”S e 52°38’17,50”W, empreendedor Bom Futuro Agrícola Ltda., quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 1.401 de 02 de outubro 2025, classifica, quanto à Segurança, a Barragem I, existente no Córrego sem denominação, afluente do Córrego Tangará, UPG A - 9 - Sub-Bacia Alto Xingu, Bacia Hidrográfica Amazônica, no município de Água Boa/MT, coordenadas geográficas 13°59’30,80”S e 52°09’42,84”W, empreendedor Gerson Luis Garbuio, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 1.404 de 02 de outubro 2025, pré-classifica, quanto à Segurança, a Barragem I, existente no Córrego sem denominação, afluente do Rio das Mortes, UPG TA - 4 - Alto Rio das Mortes, Bacia Hidrográfica Tocantins - Araguaia, no município de Barra do Garças/MT, coordenadas geográficas 15°23’11,27”S e 53°09’53,90”W, empreendedor Farid David Neto, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 1.406 de 02 de outubro 2025, classifica, quanto à Segurança, a Barragem, existente no Córrego sem denominação, afluente do Rio Ribeirão, UPG P- 2 - Alto Paraguai Médio, Bacia Hidrográfica do Paraguai, no município de Santo Afonso/MT, coordenadas geográficas 14°32’41,90”S e 57°16’54,9”W, empreendedor Adalberto Ferreira Mendes, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 1.409 de 02 de outubro 2025, classifica, quanto à Segurança, a Barragem, existente no Córrego sem denominação, afluente do Rio Ribeirão Piabanha Grande, UPG TA- 5 - Baixo Rio das Mortes, Bacia Hidrográfica Tocantins - Araguaia, no município de Ribeirão Cascalheira/MT, coordenadas geográficas 12°44’53,49”S e 51°38’19,78”W, empreendedor Claudenor Zapone Junior, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 1.410 de 03 de outubro 2025, classifica, quanto à Segurança, a Barragem, existente no Córrego do Caminho, afluente do Rio Xingu, UPG A - 9 - Sub-Bacia do Rio Xingu, Bacia Hidrográfica do Amazônica, no município de Canarana/MT, coordenadas geográficas 12°46’25,55”S e 52°38’17,50”W, empreendedor Bom Futuro Agrícola Ltda., quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 1.411 de 03 de outubro 2025, classifica, quanto à Segurança, a Barragem, existente no Córrego sem denominação, UPG TA- 5 - Baixo Rio das Mortes, Bacia Hidrográfica do Tocantins - Araguaia, no município de Nova Xavantina/MT, coordenadas geográficas 14°49’7,83”S e 52°04’24,50”W, empreendedor Rebeca Participações Ltda, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 1.431 de 07 de outubro 2025, classifica, quanto à Segurança, a Barragem 1A, existente no Córrego sem denominação, UPG A- 9 - Sub-Bacia do Rio Xingu, Bacia Hidrográfica do Amazônica, no município de Canarana/MT, coordenadas geográficas 13°33’31,19”S e 51°56’11,28”W, empreendedor Espolio Antenor Fernandes de Oliveira, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 1.432 de 07 de outubro 2025, vem descomissionar a Barragem II, existente no Córrego sem denominação, UPG A - 11 - Alto Teles Pires, Bacia Hidrográfica do Amazônica, no município de Lucas do Rio Verde/MT, coordenadas geográficas 13°01’38,49”S e 55°57’32,87”W, empreendedor GGF Fazendas Ltda., quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Baixo e ao Volume Pequeno.

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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