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D.O. nº29091 de 08/10/2025
TERMO DE APROVAÇÃO 014_ESTRUTURAÇÃO DO COMPLEXO E TRILHA DO MORRO DE SANTO ANTONIO
D.O. nº29092 de 09/10/2025

TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 007- Viaduto Trabalhadores

D.O. nº29092 de 09/10/2025
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇAS AMBIENTAIS

TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 007/2025/SUOESP/SAGPM/SINFRA

OBJETO:   Contratação de empresa especializada para execução de obras de Implantação do Viaduto Avenida dos Trabalhadores, trecho: Av. Gov. Dante Martins de Oliveira (antiga Avenida dos Trabalhadores) cruzamento com a Av. Edna Maria de Albuquerque Affi (Avenida das Torres), Cuiabá/MT, totalizando 0,50 Km.

A COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 009/2025/SAGPM/SINFRA DE 08/10/2025, DA SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO METROPOLITANO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

1.1.  APROVAR os projetos relativos a Contratação de empresa especializada para execução de obras de Implantação do Viaduto Avenida dos Trabalhadores, trecho: Av. Gov. Dante Martins de Oliveira (antiga Avenida dos Trabalhadores) cruzamento com a Av. Edna Maria de Albuquerque Affi (Avenida das Torres), Cuiabá/MT, totalizando 0,50 Km. Elaborado e atualizado pelo CONSÓRCIO INTEGRAÇÃO (Contrato nº 023/2020/SINFRA) serviços estes resultantes da O.S. nº 001/2025, indicando que o mesmo foi analisado por esta Comissão, sendo verificado que o projeto e orçamento estão de acordo com os parâmetros estabelecidos pelas Normas vigentes. O referido projeto tem como Responsável Técnico o Engenheiro Civil João Carlos Rodrigues dos Santos - CREA-MG0000131328D MG a qual cabe suas respectivas responsabilidades, conforme ART 20254276377

Cuiabá - MT, 08 de outubro de 2025

Membros da Comissão:

Eng. Civil José Luiz Paes de Barros

Port. 009/2025/SAGPM/SINFRA

(original assinado)

Arquiteto e Urbanista Gabriel Lucas Mendes

Port. 009/2025/SAGPM/SINFRA

(original assinado)

De acordo:

Isaac Nascimento Filho

Secretário Adjunto de Gestão e Planejamento Metropolitano

SAGPM/SINFRA

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