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D.O. nº29091 de 08/10/2025
Extrato do TCACC 072-2025 - DESPACHANTE ELIENAI SILVERIO ALMADA
D.O. nº29092 de 09/10/2025

Extrato - Rescisão Unilateral - Sorriso

D.O. nº29092 de 09/10/2025
Extrato 1TA Contrato 053_2023 - ART CAR

EXTRATO DO TERMO RESCISÃO UNILATERAL N° 002/2025

(DETRAN-PRO-2025/31909)

DA RESCISÃO: Fica rescindido, de forma unilateral, a partir desta data, o Termo de Cessão de Uso nº. 010/2018, firmado em 28 de dezembro de 2018, entre as partes, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, denominada CEDENTE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO, denominada CESSIONÁRIA, o motivo da rescisão deve-se ao fato de celebração do novo Termo de Cessão de Uso nº 002/2025.

AMPARO LEGAL: Lei n° 11.109/20 e Art. 138, §1º da Lei n. 14.133/21.

DATA DE ASSINATURA: 08/10/2025.

DATA DE RESCISÃO: 08/10/2025.

ASSINAM: PRESIDENTE - GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS - DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES.

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