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D.O. nº29092 de 09/10/2025
PORT 893-25 AVAL DESEMP PRO-25-147470
D.O. nº29092 de 09/10/2025

PORT 894-25 AVAL DESEMP PRO-25-129163

D.O. nº29094 de 13/10/2025
PORTARIA Nº 052-2025 - Instaurar Processo Apuratório -“Colégio Dinâmico”

PORTARIA Nº 894/2025/GS/SEDUC/MT

Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Instrução Normativa nº 15/SEPLAG/2022 de 15 de dezembro de 2022; Instrução Normativa nº 19/SEPLAG/2023 de 23 de novembro de 2023 e Portaria Conjunta n° 010/2025/SEPLAG/SEDUC de 26 de março de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º RETIFICAR em parte a PORTARIA Nº 1.068/2024/GS/SEDUC publicada no Diário Oficial do Estado Nº 28.851, de 16 de outubro de 2024, página 54, com as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023/2024.

Art. 2° Fica alterado o disposto na portaria, a fim de constar as seguintes modificações:

ONDE SE LÊ:

DRE

MATR./VINC.

NOME

CICLO AVALIATIVO

PONTUAÇÃO

DRE - CUIABÁ

31333/1

RICARDO LUIZ DE MOURA

02/05/2023 a

01/05/2024

100

LEIA-SE:

DME

N. PROCESSO

MAT/VINC

NOME

CICLO AVALIATIVO

PONTUAÇÃO

METROPOLITANA

SEDUC-PRO-2024/132443

31333/1

RICARDO LUIZ DE MOURA

01/03/2023 a 29/02/2024

100

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, permanecendo inalterados os demais artigos da PORTARIA Nº 1.068/2024/GS/SEDUC.

Cuiabá, 3 de outubro de 2025.

FLÁVIA EMANUELLE DE SOUZA SOARES

Secretária Adjunta Executiva

*Portaria nº 402/2025/GS/SEDUC/MT, publicado no DOE/MT de 08/05/2025, p.79. ed.28.984

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