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D.O. nº29086 de 01/10/2025
009.2025 - INEXIGIBILIDADE - Proc. 2025.30103 - Fonte de Precos
D.O. nº29093 de 10/10/2025

010.2025 - INEXIGIBILIDADE - Proc. 2025.03870 - AQUIFER TEST

D.O. nº29095 de 14/10/2025
DISPENSA 015.2025- AVISO DE RESULTADO DISPENSA ART. 75, II - PROCESSO 10097.2025 - PROVEDOR DE ENSAIOS DE PROFICIÊNCIA LABORATORIAL

AVISO DE RESULTADO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025

PROCESSO SEMA-PRO-2025/03870

Id contratação PNCP: 56085410000137-1-000052/2025

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, por meio de Agente de Contratação nomeada pela Portaria nº 756/2025/SEMA/MT, de 26/06/2025, torna público o Aviso de Resultado da Inexigibilidade de Licitação referente ao processo SEMA-PRO-2025/03870, considerando o Parecer Jurídico nº 00257/2025/SGDMA/ PGEMT, fundamentado no artigo 74, I, da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como, alterações posteriores.

OBJETO: Aquisição de Licenças do Software Aquifer Test Pro -  Versão Network, para atender as demandas da Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos SEMA-MT.

EMPRESA: WATER SERVICES AND TECHNOLOGIES LTDA, CNPJ nº 26.476.017/0002-94.

VALOR: R$ 194.200,00 (cento e noventa e quatro mil e duzentos reais).

DISPONÍVEL EM: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/unidades-administrativas/aquisicoes-e-contratos/aquisi%C3%A7%C3%B5es/category/1237-inexigibilidade

Cuiabá-MT, 08 de outubro de 2025.

Regane M. Tenroller

Agente de Contratação

SEMA/MT

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, I da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 08 de outubro de 2025.

Alex Sandro Antonio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

SEMA/MT

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