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Extrato do Instrumento Contratual nº 125/2025/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/14396.03

Modalidade: Ata de Registro de Preços nº. 003/2025/SINFRA oriunda do Pregão Eletrônico nº. 018/2025.

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Aduelas de Concreto Armado Pré-moldadas para execução de bueiros em rodovias estaduais e municipais, para atender as demandas de substituição de pontes de madeira no Estado de Mato Grosso (lote 04), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura devendo ser observada a existência de créditos orçamentários.

Prazo de Execução: O prazo de execução deste termo de contrato é de 24 (vinte e quatro) meses.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ R$ 8.239.996,99 (oito milhões, duzentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 1283, Região: 0600, Natureza de Despesa: 4.4.90, Elemento de Despesa: 51, Fontes: 17590137, Nota de Empenho de nº 25101.0001.25.004552-4, datada de 26/09/2025, no valor de R$ 1.567.895,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil e oitocentos e noventa e cinco reais). Nota de Empenho de nº 25101.0001.25.004553-2, datada de 26/09/2025, no valor de R$ 318.420,56 (trezentos e dezoito mil, quatrocentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos).

Assinatura: 09/10/2025.

PARTES: LJS INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS LTDA, CNPJ: 18.158.538/0001-94 E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.