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D.O. nº29091 de 08/10/2025
Portaria nº 01/2025/CEPESCA/MT
D.O. nº29093 de 10/10/2025

Portaria nº 1.412/2025/SEMA/MT

D.O. nº29094 de 13/10/2025
Portaria n° 1.443-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 038-2025 - MAIS ENERGIA

PORTARIA Nº 1.412/2025/SEMA/MT

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3° da Lei Complementar n° 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica alterada a alínea “a” do inciso I do art. 2º da Portaria nº 122/2024/SEMA/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de fevereiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º [...]

I - Presidente:

a) Vânia Márcia Montalvão Guedes Cézar.”

Art. 2º - Fica alterada a alínea “f” do inciso II do art. 2º da Portaria nº 122/2024/SEMA/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de fevereiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º [...]

II - Membros: [...]

f)  Luciana Luz e Silva.”

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 06 de outubro de 2025.

Mauren Lazzaretti

Secretária de Estado de Meio Ambiente

SEMA/MT

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