Aguarde por favor...
D.O. nº29093 de 10/10/2025
GSB - Extrato da Portaria 1444-08.10.2025
D.O. nº29093 de 10/10/2025

Extrato Portaria GASUB outubro 05

D.O. nº29094 de 13/10/2025
EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO TAC nº 151/2024

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025.

Portaria nº 1.434 de 08 de outubro de 2025, Outorgar a NELSON NOBORU YABUTA, inscrito no CPF sob n° 075.818.448-46, referente ao Processo 5690/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda Mata Da Chuva, zona rural no município de Juara/MT, com validade até 06 de outubro de 2030.

Portaria nº 1.435 de 08 de outubro de 2025, Outorgar a ROBERTO ANDERSON KEMPF, inscrito no CPF sob n° 010.728.551-78, referente ao Processo 1879/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda Passo Fundo II, zona rural no município de Tabaporã/MT, com validade até 07 de outubro de 2030.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

POSTO SAO ROQUE COMODORO LTDA, CPF/CNPJ: 50.898.132/0001-50, Processo nº 2495/2025. Município: Comodoro/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 13°39'35.1700"S e Long. 59°47'32.0900"W. Vazão máxima de bombeamento 2,0 m³/h por um período de 4,5 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,0 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Parecís, UPG A-15. Validade do cadastro: 09/10/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

S V GAKLIK ROSSATTO, CPF/CNPJ: 51.103.249/0001-63, Processo nº 5161/2024. Município: Nobres/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 14°42'9.2700"S e Long. 56°21'56.7000"W. Vazão máxima de bombeamento 4,5 m³/h por um período de 2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,0 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 09/10/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

SSA NOSSA CONSTRUTORA LTDA, CPF/CNPJ: 09.635.011/0001-12, Processo nº 2750/2025. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°35'18.0000"S e Long. 56°4'47.5000"W. Vazão máxima de bombeamento 1,213 m³/h por um período de 2,73 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,32 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 09/10/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

AUTO POSTO ZANETTE LTDA, CPF/CNPJ: 20.131.037/0001-66, Processo nº 4997/2024. Município: Paranaíta/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 9°39'55.8600"S e Long. 56°28'17.8830"W. Vazão máxima de bombeamento 2,57 m³/h por um período de 3,7 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Cristalino, UPG A-4. Validade do cadastro: 09/10/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital