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D.O. nº29093 de 10/10/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA 049-2024
D.O. nº29093 de 10/10/2025

EXTRATO DO CONT Nº 170-2025 - FACILLITA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA

D.O. nº29094 de 13/10/2025
EXTRATO - PORTARIA 484-2025 - CONT. 174-2025 - SUPERAR COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - Mobiliário - Apiacas 2

EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2025/DPEMT

Processo nº: 2025.0.000018816-6

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: FACILLITA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA

Objeto: Aquisição de mobiliários (móveis em geral e móveis copa/cozinha), para atender as necessidades da

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo de Apiacás.Data da assinatura: 07/10/2025.

Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato ou da retirada do instrumento equivalente.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.449000000.150000 00.04.1

Elemento de Despesa:  52

Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 992,00 (novecentos e noventa e dois reais).

Fundamento Legal: Processo nº 2025.0.000011724-2, Parecer Jurídico 475/2024/AJU, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90029/2024, Ata de Registro de Preços nº 044/2024, resolvem celebrar o presente Contrato, que será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020.

Assinam: Defensora Pública-Geral - MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO.

Rep. Legal: DOUGLAS MAIKON ZIGOVSK.

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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