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EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00002/2025/CASPM

O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 111/2025/GAB/SESP, publicada no Diário Oficial de 04/04/2025, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº PM-LIS-2025/00003-A, autorizada pela Superintendência do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, serão eliminados os documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, do (a) PMMT.

CÓDIGO

ASSUNTO

DATAS LIMITES

QUANTIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

Ano Inicial

Ano Final

010.2

AUDIÊNCIAS. DESPACHOS. REUNIÕES

2015

2018

6

Caixa box

010.21

CONVOCAÇÃO. AGENDA

2011

2021

8

Caixa box

012.2

DIVULGAÇÃO INTERNA

2011

2020

7

Caixa box

023.13

LOTAÇÃO. REMOÇÃO. TRANSFERÊNCIA. PERMUTA. REGIME DE TRABALHO

2012

2016

9

Caixa box

029.1

HORÁRIO DE EXPEDIENTE

2011

2016

7

Caixa box

029.1

HORÁRIO DE EXPEDIENTE

2020

2021

2

Caixa box

034.1

CONTROLE DE ESTOQUE

2011

2020

25

Caixa box

034.3

TRANSPORTE DE MATERIAL

2011

2020

23

Caixa box

034.4

AUTORIZAÇÃO DE SAÍDA DE MATERIAL

2015

2021

12

Caixa box

042.91

CONTROLE DE USO DE VEÍCULOS

2012

2018

13

Caixa box

42.911

REQUISIÇÃO DE VEÍCULO

2012

2018

7

Caixa box

42.911

REQUISIÇÃO DE VEÍCULO

2020

2020

2

Caixa box

049.15

CONTROLE DE PORTARIA

2012

2020

12

Caixa box

085.51

FÉRIAS: PLANEJAMENTO, SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO, CANCELAMENTO E PUBLICAÇÃO

2011

2017

30

Caixa box

910

SOLENIDADES. COMEMORAÇÕES. HOMENAGENS

2012

2019

5

Caixa box

991

CARTAS DE APRESENTAÇÃO E RECOMENDAÇÃO

2012

2019

5

Caixa box

992

COMUNICADOS E INFORMES

2012

2019

4

Caixa box

993

CONVITES DIVERSOS

2012

2019

5

Caixa box

995

PROTESTOS. REIVINDICAÇÕES. SUGESTÕES

2017

2021

2

Caixa box

996

PEDIDOS, OFERECIMENTOS E INFORMAÇÕES DIVERSAS

2017

2021

2

Caixa box

DATAS LIMITES GERAIS:2011 - 2021

MENSURAÇÃO TOTAL:186 caixa (s) box/ 26,04 metro(s) linear(es)

OBSERVAÇÕES: Todos os conjuntos documentais cumpriram a respectiva temporalidade.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigido à Comissão Permanente de Avaliação do (a) PMMT.

Cuiabá/MT, 08 de outubro de 2025

PAULO CESAR VIEIRA DE MELO JUNIOR

MEMBRO DA CPAD PMMT

DIRETORIA DE GESTÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO DO MILITAR

NELMA ZAMBONINI FARIAS CANDIDA PEREIRA

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS

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