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D.O. nº29092 de 09/10/2025
SEFAZ-PRO-2024_07163.01 - Contrato n. 089_2025_SAAF_SEFAZ_PROFISCO II - MBS ESTRATÉGIAS E SISTEMAS LTDA
D.O. nº29093 de 10/10/2025

Extrato -Termo de Cooperação N. 0549-2025 SEFAZ X Município de São José do Rio Claro - Intercâmbio

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COORDENADORIA DE ORÇAMENTO - COOC/SOFC - SAAF/SEFAZ

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0549/2025/SAAF/SEFAZ

COOPERANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ.

COOPERADO: MUNICÍPIO SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT - CNPJ: 15.024.037/0001-27.

PROTOCOLO: SEFAZ-PRO-2025/08171.

OBJETO: Parceria com o município de SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT, visando o intercâmbio de dados cadastrais e de informações econômico- fiscais relativos aos tributos administrados pelos signatários.

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados a partir da assinatura. Data da assinatura: 06/10/2025.

ASSINAM: pelo Cooperante, Fabio Fernandes Pimenta - Secretário Adjunto da Receita Pública e, pelo Cooperado - Levi Ribeiro - Prefeito Municipal.

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