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D.O. nº29090 de 07/10/2025
Portaria Tomada de Contas Especial- SETASC
D.O. nº29093 de 10/10/2025

01 - PORTARIA nº 202 - FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0577-2025 - SETASC-SECOM

D.O. nº29095 de 14/10/2025
PORTARIA Nº 203/2025/GAB/SETASC/MT

PORTARIA Nº. 202/2025/SETASC/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e;

CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017.

RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuarem como Fiscal e Suplente do Termo de Cooperação n° 0577-2025, firmado entre a Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Secretaria de Estado de Comunicação - SECOM.

Fiscal Titular SETASC: Layse Karolline de Oliveira Avila - Matrícula: 310022

Fiscal Suplente SETASC: Darlene Alaides dos Santos Ribeiro Marques - Matrícula: 338165

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

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