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D.O. nº29091 de 08/10/2025
Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica 009-2024, ARIPUANÃ tendo a colaboradora PATRICIA
D.O. nº29093 de 10/10/2025

Extrato - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 043-2023

D.O. nº29093 de 10/10/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-040, 041 - 2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2023/INDEA-MT

Processo n.º INDEAMT-PRO-2023/18207.01

CONTRATANTE: Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT.

CONTRATADA: SUPER ESTÁGIO LTDA

OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 043/2023/INDEA-MT por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 15/11/2025 e término em 14/11/2027, reajuste do valor unitário de R$ 9,79 para R$ 10,30, conforme IPCA, e fixação do valor global para o período prorrogado em R$ 2.472,00 (dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Estadual nº 1.525/2022; e demais normas aplicáveis.

VIGÊNCIA: 15/11/2025 a 14/11/2027.

FISCALIZAÇÃO:

I - Gestora do Contrato: LIDIANI CARLA ZERWES - Matrícula nº 244842;

II - Fiscal Titular: HEWANDRO LUCIO DA SILVA REZENDE - Matrícula nº 252408;

III - Fiscal Substituto: LUCILENE APARECIDA DE OLIVEIRA - Matrícula nº 248504.

RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.

DATA DE ASSINATURA: Cuiabá-MT, 06 de outubro de 2025.

ASSINAM: Emanuele Gonçalina de Almeida - Presidente do INDEA/MT / Jose Aroldo Silveira de Almeida - Representante da Super Estágio LTDA.

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