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D.O. nº29092 de 09/10/2025
Portaria-CGE Nº 0109-2025-Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 026-2025-CGE
D.O. nº29094 de 13/10/2025

Portaria-CGE Nº 0111-2025 - Avaliação Anual de Desempenho - André Luiz Costa Ferreira. ciclo 2023-2024docx

D.O. nº29094 de 13/10/2025
Portaria-CGE Nº 0112-2025-Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 028-2025-CGE

PORTARIA N° 0111/2025/CGE/MT

O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando também a Lei Nº 10.052, DE 15 de Janeiro de 2014 e alterações: Lei nº 10.212, de 23 de dezembro de 2014 e Lei nº 10.884, de 17 de maio de 2019 e nos termos do Decreto nº. 1.303 de 03 de março de 2022.

RESOLVE:

Art.1º Homologar para fins de regularização o resultado final da Avaliação Anual de Desempenho dos(as) servidores(as) da CGE/MT, referente ao exercício de 2023/2024.

Auditor do Estado

Matrícula

Nome

Ciclo avaliativo

Pontuação

225741

Andre Luiz Costa Ferreira

01/09/2023 a 31/08/2024

94,83

Art. 2º Torna-se sem efeito a Portaria nº 0089/2025/CGE/MT, publicada no DOE nº 29057, datado de 21/08/2025, por ter saído incorreta.

REGISTRA-SE. PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 10 de outubro de 2025.

Paulo Farias Nazareth Netto

Secretário Controlador-Geral do Estado

(Original assinado)

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