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D.O. nº29094 de 13/10/2025
Extrato Contrato 038-2025 - MAIS ENERGIA
D.O. nº29094 de 13/10/2025

Extrato Portaria GASUB outubro 06

D.O. nº29094 de 13/10/2025
Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 60/2024

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025.

Portaria nº 1.451 de 09 de outubro de 2025, Renova e altera a outorga a ALCIR ANTÔNIO GARLET BARCHET, inscrito no CPF sob n° 065.106.470-87, concedida pela Portaria nº 356 de 24/04/2019, publicada no DOE do dia 30/04/2019, referente ao Processo 657/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda Ferradura, zona rural no município de Primavera do Leste/MT, com validade até 02 de outubro de 2030.

Portaria nº 1.452 de 09 de outubro de 2025, Outorga a BARBOUR AGROPECUÁRIA LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 36.576.615/0001-08, referente ao Processo 2708/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Froes, zona rural do município de Denise/MT, com validade até 09 de outubro de 2030.

Portaria nº 1.453 de 09 de outubro de 2025, Outorga a BOM JESUS AGROPECUÁRIA LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 08.895.796/0045-10, referente ao Processo 2890/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Sombra da Mata IV, zona rural no município de Paranatinga/MT, com validade até 08 de outubro de 2030.

Portaria nº 1.454 de 09 de outubro de 2025, Renova e altera a outorga a DP PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 15.011.046/0001-83, concedida pela Portaria nº 758 de 13/10/2020, publicada no DOE do dia 14/10/2020, referente ao Processo 2691/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Tamari I, III, IV E VII, zona rural do município de Sorriso/MT, com validade até 07 de outubro de 2030.

Portaria nº 1.455 de 09 de outubro de 2025, Outorga a INSTITUTO ADVENT. CENTRAL BRAS. DE EDUC. E ASS. SOCIAL, inscrito no CNPJ sob n° 60.833.910/0091-33, referente ao Processo 2567/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado bairro Araés, município de Cuiabá/MT, com validade até 09 de outubro de 2030.

Portaria nº 1.456 de 09 de outubro de 2025, Renova a outorga a LUIZ BALBINOT, inscrito no CPF sob n° 526.536.689-04, concedida pela Portaria nº 454 de 20/07/2020, publicada no DOE do dia 27/07/2020, referente ao Processo 949/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. O ponto de captação está localizado na Fazenda Nossa Senhora Aparecida, zona rural do município de Nova Mutum/MT, com validade até 08 de outubro de 2030.

Portaria nº 1.457 de 09 de outubro de 2025, Outorga a SOMIA BIOINSUMOS LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 57.270.947/0001-30, referente ao Processo 2451/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade industrial e outros usos. O empreendimento está localizado no Bairro Industrial, município de Lucas do Rio Verde/MT, com validade até 06 de outubro de 2030.

Portaria nº 1.458 de 09 de outubro de 2025, Renova a outorga a VERONICE REIS SERAFINI, inscrita no CPF sob n° 231.360.900-63, concedida pela Portaria nº 241 de 15/03/2021, publicada no DOE do dia 18/03/2021, referente ao Processo 2621/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda São João - Gleba l, zona rural do município de Gaúcha do Norte/MT, com validade até 08 de outubro de 2030.

Portaria nº 1.459 de 09 de outubro de 2025, Outorga a MARTA BOIAGO SANSÃO, inscrita no CPF sob n° 406.174.831-91, referente ao Processo 5631/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Portal da Barra II, zona rural do município de Barra Do Bugres/MT, com validade até 07 de outubro de 2030.

Portaria nº 1.460 de 09 de outubro de 2025, Outorga a SANTA VITÓRIA - AGROPECUÁRIA LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 02.817.458/0001-63, referente ao Processo 5379/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Urutau, zona rural do município de Mirassol D'Oeste/MT, com validade até 08 de outubro de 2030.

Portaria nº 1.461 de 09 de outubro de 2025, Renova e altera a outorga a BRADO LOGÍSTICA S.A, inscrito no CNPJ sob n° 03.307.926/0023-28, concedida pela Portaria nº 1.082 de 27/12/2019, publicada no DOE do dia 07/01/2020, referente ao Processo 3814/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no município de Rondonópolis/MT, com validade até 08 de outubro de 2030.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 3.921/2025: GUILHERME FRANCO DE CARVALHO, CPF: 545.518.381-87, Processo nº 3392/2025. O poço tubular será construído no município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°31'55"S e Long. 56°8'26"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Hidro Oeste Poço Artesiano, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra.Valdenice Ferreira da Silva, CREA 11555. Essa autorização vigorará até 09 de abril de 2026, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 3.922/2025: COOPERATIVA AGROPECUARIA PRIMAVERA COAP, CNPJ: 37.433.314/0001-98, Processo nº 4071/2025. O poço tubular será construído na Fazenda Esperança, zona rural no município de Sorriso/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 12°36'54,30"S e Long. 55°45'05,60"W. A profundidade pretendida do poço é de 64 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a IMT Comercio E Tecnologia Em Poços Artesianos, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Kamila Martins dos Anjos, CREA 31960. Essa autorização vigorará até 04 de abril de 2026, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 3.923/2025: SHOPPING DOS CAMINHOES COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.356.167/0001-55, Processo nº 4281/2025. O poço tubular será construído no município de Sinop/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 11°49'23,93"S e Long. 55°28'50,62"W. A profundidade pretendida do poço é de 50 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Perfuração Tres Irmãos, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Juliene Carvalho Oliveira, CREA 19075. Essa autorização vigorará até 09 de abril de 2026, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 3.924/2025: LOTEAMENTO RAÍZES DO TARUMÃ LTDA, CNPJ: 23.458.175/0001-42, Processo nº 3721/2025. O poço tubular será construído no município de Campo Novo do Parecis/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 13°39’58,70"S e Long. 57°54'27,99"W. A profundidade pretendida do poço é de 120 metros com diâmetro de revestimento 8”. A empresa perfuradora será a Hidroquerencia Poços Artesianos, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Cibele Diana Mogarte, CREA 215148. Essa autorização vigorará até 09 de abril de 2026, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 3.925/2025: ABITTE URBANISMO LAGO DI VINO SPE LTDA, CNPJ: 45.910.454/0001-38, Processo nº 4143/2025. O poço tubular será construído no município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°33’03,27"S e Long. 56°09'21,99"W; e PT 02 - Lat. 15°32’59,41"S e Long. 56°09'16,40"W. A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Geopoços Hidroconstruções E Engenharia Ltda, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. José Romualdo Morceli, CREA 215148. Essa autorização vigorará até 09 de abril de 2026, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

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