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D.O. nº29094 de 13/10/2025
Extrato IC nº 138.2025
D.O. nº29094 de 13/10/2025

Extrato IC 135.2025

D.O. nº29094 de 13/10/2025
EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05-2025-SAOR-SINFRA

Extrato do Instrumento Contratual nº 135/2025/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/01426

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº. 049/2025

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na Contratação Semi-Integrada de empresa de engenharia para execução dos serviços necessários para elaboração do projeto executivo de engenharia e Execução de obra de Reforço da Ponte sobre o Rio Cuiabá (PT02350), na Rodovia: MT-010, dimensionamento da ponte de 217,20m e largura de 8,80m, localizada no município de Rosário Oeste/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 420 (quatrocentos e vinte) dias consecutivos contados da data da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105, da Lei nº 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 330 (trezentos e trinta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 14.734.170,00 (quatorze milhões setecentos e trinta e quatro mil cento e setenta reais). Referência de Preços conforme previsão do Termo de Referência nº. 008/2025/SAOR/SINFRA.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101, Função: 26 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 1283 - Construção de obras de arte especiais e correntes, Região: 0600 - REGIÃO VI - SUL, Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações, Fonte: 17590137 - Recursos vinculados ao FETHAB Commodities. Nota de Empenho de nº 25101.0001.25.004584-2, datada de 29/09/2025, no valor de R$ 11.767.446,40 (onze milhões setecentos e sessenta e sete mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos).

Assinatura: 10/10/2025.

PARTES: JATOBETON ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 00.507.949/0001-82 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

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