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D.O. nº29082 de 25/09/2025
Nova Brasilândia - EXTRATO DO CONTRATO 100
D.O. nº29094 de 13/10/2025

Nova Brasilândia - 2EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO

D.O. nº29095 de 14/10/2025
Nova Brasilândia - EXTRATO DO CONTRATO N° 103

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - Nº 009/2025

NOTIFICANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, inscrita no CNPJ nº 15.023.963/0001-88, com sede à Avenida Vereador Genival Nunes Araújo, nº 993, Bairro Centro, Nova Brasilândia-MT, CEP 78.860-000. NOTIFICADA: Empresa Marcio Souza Faria LTDA inscrita no CNPJ nº 20.151.547/0001-03, com sede em PC Dona Bem-Bem, nº 69, Sala 04, Bairro Centro Norte, Cuiabá - MT, CEP: 78.005-090, representada por Marcio Souza Faria e pelo responsável pela execução da obra Gilmar Gemin Cipriano, CREA-RNP: 1201459591 e ART: 1220240051165. CONTRATO nº: 092/2023. OBJETO: Prestação de serviços para incorporação de mão-de-obra na construção de 45 (quarenta e cinco) unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do “Programa Ser Família Habitação” - dimensão de cada unidade: 42,71 m² para atender a demanda do Município de Nova Brasilândia/MT conforme Termo de Convênio nº 2834-2022/SINFRA, entre a Prefeitura de Nova Brasilândia/MT e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística- SINFRA, onde foi credenciado 15 unidades habitacionais. 1. OBJETIVO. Repassar a Notificação nº 00810/2025/COHAB/SINFRA, enviada dia 29 de setembro de 2025 e assinada por Roberto Pereira dos Santos, Analista da Coordenadoria de Planejamento Fomento e Execução de Programas Habitacionais e Aparecida Clestiane da Costa Souza Vieira Molina, Superintendente da Superintendência de Habitação Saneamento Mobilidade e Acessibilidade. 2. DESENVOLVIMENTO. Em notificação, o fiscal da SINFRA relata que as pendências e patologias encontradas nas casas as quais foram notificadas anteriormente ainda não foram sanadas. Também informa que na última visita verificou que a obra estava praticamente paralisada pelo número reduzido de mão-de-obra. 3. CONCLUSÃO. Concede-se o prazo de 10 dias para correção das pendências apontadas nas notificações anteriores e para contratação de mão-de-obra com intuito do retorno das atividades contratuais. Segue em anexo a notificação citada nesse documento.

Nova Brasilândia - MT, 10 de outubro de 2025.

José Antônio Domingos Cardoso

Prefeito Municipal

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - Nº 010/2025

NOTIFICANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, inscrita no CNPJ nº 15.023.963/0001-88, com sede à Avenida Vereador Genival Nunes Araújo, nº 993, Bairro Centro, Nova Brasilândia-MT, CEP 78.860-000. NOTIFICADA: Empresa Marcio Souza Faria LTDA inscrita no CNPJ nº 20.151.547/0001-03, com sede em PC Dona Bem-Bem, nº 69, Sala 04, Bairro Centro Norte, Cuiabá - MT, CEP: 78.005-090, representada por Marcio Souza Faria e pelo responsável pela execução da obra Gilmar Gemin Cipriano, CREA-RNP: 1201459591 e ART: 1220240051173. CONTRATO nº: 008/2024. OBJETO: Prestação de serviços para incorporação de mão-de-obra na construção de 45 (quarenta e cinco) unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do “Programa Ser Família Habitação” - dimensão de cada unidade: 42,71 m² para atender a demanda do Município de Nova Brasilândia/MT conforme Termo de Convênio nº 2834-2022/SINFRA, entre a Prefeitura de Nova Brasilândia/MT e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística- SINFRA, onde foi credenciado 15 unidades habitacionais. 1. OBJETIVO. Repassar a Notificação nº 00810/2025/COHAB/SINFRA, enviada dia 29 de setembro de 2025 e assinada por Roberto Pereira dos Santos, Analista da Coordenadoria de Planejamento Fomento e Execução de Programas Habitacionais e Aparecida Clestiane da Costa Souza Vieira Molina, Superintendente da Superintendência de Habitação Saneamento Mobilidade e Acessibilidade. 2. DESENVOLVIMENTO. Em notificação, o fiscal da SINFRA relata que as pendências e patologias encontradas nas casas as quais foram notificadas anteriormente ainda não foram sanadas. Também informa que na última visita verificou que a obra estava praticamente paralisada pelo número reduzido de mão-de-obra. 3. CONCLUSÃO. Concede-se o prazo de 10 dias para correção das pendências apontadas nas notificações anteriores e para contratação de mão-de-obra com intuito do retorno das atividades contratuais. Segue em anexo a notificação citada nesse documento.

Nova Brasilândia - MT, 10 de outubro de 2025.

José Antônio Domingos Cardoso

Prefeito Municipal

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