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D.O. nº29094 de 13/10/2025
ATO Nº 729 ao 756-2025- CEB
D.O. nº29094 de 13/10/2025

ATO Nº 757 ao 760-2025- CEPS

D.O. nº29099 de 20/10/2025
ATO Nº 758-2025- MAIS SISTEMA DE ENSINO - autorização

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO 757/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE LUCAS DO RIO VERDE, localizada na Avenida Santa Catarina, Nº 61E, Bairro Cidade Nova, Município de Lucas do Rio Verde-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação-SECITECI. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1676/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 170/2025, aprovado em 07 de outubro de 2025, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, nas formas concomitante e subsequente, presencial, por 04 (quatro) anos, no período de 10/10/2024 a 10/10/2028.

ATO 758/2025-CEE/MT

INTERESSADO: MAIS SISTEMA DE ENSINO, localizado na Rua Dom Pedro II, Nº 928, Centro, Município de Rondonópolis-MT, mantido pelo Mais Rondonópolis LTDA-ME, com CNPJ 05.067.094/0001-30. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 332/2025/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 169/2025, aprovado em 07 de outubro de 2025, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subsequente, presencial, por 4 (quatro) anos, no período de 04/02/2026 a 04/02/2030.

ATO 759/2025-CEE/MT

INTERESSADO: CETEPS - CENTRO DE TECNOLOGIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, localizado na Rua Nove, Nº 257, Bairro Boa Esperança, Município de Cuiabá-MT, mantido pela Faculdade CETEPS - Rede CETEPS LTDA, com CNPJ: 05.985.166/0001-28. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1948/2024/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 168/2025, aprovado em 07 de outubro de 2025, resolve conceder HABILITAÇÃO DE POLO DE APOIO PRESENCIAL, na Rua Padre Luís Maria Guisone, Nº 13, Centro Sul, Município de Várzea Grande- MT, a partir de 13 de outubro de 2025. A Mantenedora e a Mantida devem atender às recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 760/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL MALIK DIDIER NAMER ZAHAFI, localizada na Avenida Newton Rabelo de Castro, Nº 425, Bairro Pedra 90, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1791/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 167/2025, aprovado em 07 de outubro de 2025, resolve INDEFERIR o pedido de Formalização de Parceria entre a Interessada e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Eletrotécnica - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá-MT, 09 de outubro de 2025.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ

Presidente da CEPS/CEE/MT

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