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D.O. nº29094 de 13/10/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 197 2025 SESP - BIOPULSE
D.O. nº29094 de 13/10/2025

EXTR TC 0417-2025-SESP-PM-SINFRA -

D.O. nº29094 de 13/10/2025
EXTRATO DO 1º T.A - CONTR Nº 240.2024.SESP- INFORTOUCH - AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PROD ALIMENTICIOS

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0417/2025

PROCESSO:PM-PRO-2025/03199.

DAESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram no Estado de Mato Grosso a Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio da Polícia Militar e de outro lado Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística para os fins que especificam.

DO OBJETO:A presente Cooperação tem por Objeto a conjugação de esforços entre os PARTÍCIPES para a COOPERADA-SINFRA, licitar, fiscalizar e executar a obra de drenagem e pavimentação asfáltica do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, localizado no município de Cuiabá.

DOSRECURSOS: Para a execução das despesas previstas neste Termo de Cooperação, caberá à COOPERANTE repassar, mediante utilização do documento de NOTA DE DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO, conforme cronograma estabelecido no Plano de Trabalho à COOPERADA, o valor orçamentário de R$5.731.619,29 (cinco milhões, setecentos e trinta e um mil e seiscentos e dezenove reais e vinte e nove centavos) os recursos correrão por conta do orçamento vigente do órgão, nas seguintes dotações:

UNIDADE

ORIGEM DO RECURSO

N° DO DOTAÇÃO

ITEM DE DESPESA

VALOR 2025 R$

0002-PM

15010100 - Outros Recursos não vinculados destinados ao Tesouro

19101.0002.06.181.531.3401.0600.

4.4.90.51.057.15010100.01.04.01

OBRA DE DRENAGEM DO QCG DA PM

5.731.619,29

TOTAL DA CONTRATAÇÃO

5.731.619,29

DA VIGÊNCIA: O prazo do presente Termo de Cooperação é de sessenta meses contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificada e solicitada antes do término da vigência.

DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO:

FISCAIS PM:

FISCAL TITULAR: Washington Luis Batista Cruz

MATRÍCULA: 72732

E-MAIL: lorytopolniak@pm.mt.gov.br

FISCAL SUBSTITUTO: Lorieni Topolniak Queiroz Vieira

MATRÍCULA: 231034

E-MAIL: lorytopolniak@pm.mt.gov.br

FISCAIS SINFRA

FISCAL TITULAR: Marcilene Ourives da Silva

MATRÍCULA: 248728

E-MAIL: marcilenesilva@sinfra.mt.gov.br

FISCAL SUBSTITUTO: Ramir Rael Cordeiro de Souza

MATRÍCULA: 306596

E-MAIL: ramirsouza@sinfra.mt.gov.br

DATADAASSINATURA: 10/10/2025

ASSINAM: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública); CLAUDIO FERNANDO CARNEIRO TINOCO (Comandante Geral da Polícia Militar); MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA (Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística).

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