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D.O. nº29094 de 13/10/2025
EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05-2025-SAOR-SINFRA
D.O. nº29094 de 13/10/2025

pub- 10 SAI 13-10-2025 II

D.O. nº29094 de 13/10/2025
Extrato IC nº 023.2025.01.01

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2353-2025

PROCESSO: SINFRA-PRO-2025/14802

OBJETO:  O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido  de  unirem  esforços  e  recursos  para  formalização  de  convênio  visando manutenção      e      conservação      de      rodovias      estaduais      não      pavimentadas, especificamente      nos trechos  compreendido  pelas rodovias MT-160 coordenada inicial: 11°30'23.29"S  57°39'28.13"O  coordenada  final: 12°2'55.52"S  57°25'12.86"O, numa   extensão   de   70,96 km e MT-338 coordenada   inicial: 11°13'45.00"S57°30'34.40"O  coordenada  final: 10°45'34.17"S57°52'41.93"O,  numa  extensão  de 93,90 km, alcançando uma extensão total de 164,86 km, situados no município de Juara-MT.

RECURSOS: R$ 14.681.410,58 (quatorze   milhões   seiscentos   e   oitenta   e   um   mil quatrocentos e dez reais e cinquenta e oito centavos), sendo que R$ 14.534.596,47 (quatorze milhões quinhentos e trinta e quatro mil quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos),serão repassados pela SINFRA e R$146.814,11 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e quatorze reais e onze centavos) a título de contrapartida financeira por  parte  do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Arinos -CINDVALE, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 3053

REGIONALIZAÇÃO: 9900

NATUREZA DE DESPESA: 33.72.00

FONTE: 17590137.01.1

FISCAL: O Fiscal o Engenheiro José Lázaro de Souza Filho (Matrícula nº 305620), tendo como substituto o Engenheiro Guilherme Corrêa Nascimento (Matrícula nº 322703).

INICIO: 10/10/2025 - TÉRMINO: 10/04/2027.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO VALE DO ARINOS - CINDVALE.

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