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D.O. nº29093 de 10/10/2025
CONTRATO 115.2025 - PMHMED - EXTRATO
D.O. nº29094 de 13/10/2025

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO TCT 11-2022

D.O. nº29095 de 14/10/2025
Inexigibilidade de Licitação 078-2025 - Anita Brito Neurociência e Desenvolvimento Ltda

EXTRATO

2° ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 11/2022

CIA 0046141-31.2022.8.11.0000

COOPERANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.535.606/0001-10

COOPERADO: INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL - SEÇÃO MATO GROSSO

CNPJ: 10.864.384/0001-44

OBJETO: Alterar, em parte, as Cláusulas Terceira (item 3.1), Quinta, Sexta, Sétima, Décima Primeira (item 10.1), Décima Quarta (item 14.1) e exclusão da Cláusula Quarta do Termo de Cooperação Técnica, originalmente firmado entre as partes.

VIGÊNCIA: Alterar em parte a Cláusula Décima Quarta, prorrogando o prazo de vigência do Termo Cooperação Técnica por mais 12 (doze) meses, para o período de 10/10/2025 a 09/10/2026.

Cuiabá-MT, 10 de outubro de 2025.

-assinado digitalmente-

Ivone Regina Marca

Diretora do Departamento Administrativo

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