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D.O. nº29094 de 13/10/2025
ATO N° 405/2025 - Resolve exonerar, a pedido, BRUNA ANDRADE DO VALLE DIAS do cargo de Defensora Pública
D.O. nº29094 de 13/10/2025

EXTRATO DO CONT Nº 163-2025 - ESCALA LTDA - ME

D.O. nº29094 de 13/10/2025
ATO N° 406/2025 - Nomear AILYN GABRIELLY MACEDO SILVA no cargo de Assessora de Defensora

EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2025/DPEMT

Processo nº: 2025.0.000007109-9

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: ESCALA LTDA - ME.

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para a prestação de serviços de sondagem de solo, levantamento topográfico, elaboração de projetos executivos de engenharia e arquitetura, bem como realização de planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos para a caracterização das obras de construção dos EcoNúcleos, a serem implantados na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data da assinatura: 10/10/2025.

Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato e/ou da expedição da Nota de Autorização de Despesa, podendo ser prorrogado, mediante justificativa, nos termos do art. 6º, inciso XVII, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.449000000.150000 00.04.1

Elemento de Despesa: 51

Valor: R$ 288.911,76 (duzentos e oitenta e oito mil, novecentos e onze reais e setenta e seis centavos).

Fundamento Legal: Processo n.º 2025.0.000007109-9, Parecer Jurídico n.º 297 e 311/2024, decorrente Pregão Eletrônico 90018/2024 e da Ata de Registro de Preços 61/2024, resolvem celebrar o presente Contrato, que será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020.

Assinam: Defensora Pública-Geral - MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO.

Rep. Emp.: LÍGIA MARIA DRESSLER.

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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