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D.O. nº29095 de 14/10/2025
RESOLUÇÃO N° 028/2025 - Dispõe sobre a revogação do inciso II do art. 4º da Resolução N° 018/2024/DPG
D.O. nº29095 de 14/10/2025

PORTARIA Nº 1704.SSDPG 13.10.2025 - Férias

D.O. nº29095 de 14/10/2025
PORTARIA Nº 1705.SSDPG 13.10.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Diamantino

PORTARIA Nº 1704/SSDPG DE 13 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público CARLOS WAGNER GOBATI DE MATOS, matrícula 100717, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 01/12/2025 a 20/12/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 018200 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública PRISCILA CRISTYNA ZART DOS PRAZERES, perante 1ª Defensoria do Núcleo de Mirassol D’Oeste.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público HERCULES DA SILVA GAHYVA, matrícula 100035, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018219.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público HERCULES DA SILVA GAHYVA, matrícula 100035, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018220.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público CARLOS EDUARDO ROIKA JUNIOR, matrícula 100043, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018223.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público DAVID BRANDAO MARTINS, matrícula 100050, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 20/10/2025 a 24/10/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código 018224.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública LANA CRISTINA RIBEIRO MARTELLI, matrícula 100594, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09/12/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018203.

Art. 7° CONCEDER ao Servidor Público SIDNEY LUCAS DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula 101006414, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018210.

Art. 8° CONCEDER ao Servidor Público LUIZ MAURO FERNANDES SALES, matrícula 101004337, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/11/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 018214.

Art. 9° CONCEDER ao Servidor Público LUIZ PAULO CARRIJO MACHADO, matrícula 100804, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 31/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018221.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública BEATRIZ LEITE LEAL, matrícula 100637, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 17/11/2025 a 26/11/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 018241.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública MILANA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 100659, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 24/11/2025 a 03/12/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 018243.

Art. 12. CONCEDER à Servidora Pública KAROLAYNE EVANGELISTA DUPIM, matrícula 101004709, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/11/2025 a 21/11/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 018251.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública TAYMARA IZABEL RIBEIRO BICUDO DE FIGUEIREDO PAULA SOUZA, matrícula 101006079, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/11/2025 a 19/11/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 018252.

Art. 14. CONCEDER à Servidora Pública CAMILLA MARIA MARQUES NASCIMENTO, matrícula 101004956, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018264.

Art. 15. ALTERAR as férias individuais da Servidora Pública ELAINE BARROS DE OLIVEIRA, matrícula 101005683, que seriam usufruídas no período de 28/10/2025 a 06/11/2025 - 10 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024, para serem usufruídas no período de 29/10/2025 a 07/11/2025 - 10 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 2025.0.000021443-4.

Art. 16. REVOGAR o artigo 14 da Portaria nº 1617/SSDPG de 30.09.2025 e o artigo 27 da Portaria nº 1674/SSDPG de 08.10.2025, ambos referente a alteração de férias individuais do Servidor Público EVALDO DUARTE DE BARROS SOBRINHO, publicados no D.O.E nº 29.086, no dia 1º de outubro de 2025 e 29.092 de 9 de outubro de 2025, respectivamente.

Art. 17. ALTERAR as férias individuais do Servidor Público EVALDO DUARTE DE BARROS SOBRINHO, matrícula 100932, que seriam usufruídas no período de 18/09/2025 a 05/10/2025 - 18 dias, para serem usufruídas no período de 18/09/2025 a 27/09/2025 - 10 dias e 08/10/2025 a 15/10/2025 - 8 dias, ambos referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 2025.0.000020918-0.

Art. 18. CONCEDER à Servidora Pública FERNANDA OLIVEIRA BORRALHO, matrícula 101005653, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018273.

Art. 19. CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória da Servidora Pública ALANA TAUANE FREIRES LIVI, que seria usufruída no dia 23/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 1648/2025/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.089 no dia 06 de outubro de 2025, conforme procedimento nº 2025.0.000021560-0.

Art. 20. CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória da Servidora Pública ALANA TAUANE FREIRES LIVI, que seria usufruída no dia 24/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 1648/2025/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.089 no dia 06 de outubro de 2025, conforme procedimento nº 2025.0.000021560-0.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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