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D.O. nº29095 de 14/10/2025
0722 - Designação de Gestores, Fiscais e Suplentes - CTR 235.2025
D.O. nº29095 de 14/10/2025

ERRATA PORTARIA 033.2025 CTR 242.24

D.O. nº29095 de 14/10/2025
0723 - Designação de Gestores, Fiscais e Suplentes - CTT 213.2025

ERRATA DA PORTARIA Nº 033/2025/GBSES PUBLICADO EM  20/01/2025 NO DOE 28.912, PÁG. 38

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 7 e 117 da Lei nº 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1525/2022 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar em partes da PORTARIA Nº 033/2025/GBSES PUBLICADO EM  20/01/2025 NO DOE 28.912, PÁG. 38, que deverá ter efeito retroativo às vigências abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

CONTRATO Nº 242/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 30/11/2024 A 04/09/2025

FORNECEDOR: APP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

SUPLENTE DE FISCAL

Edejane Cristina Jesus de Oliveira Lara - Matrícula: 322438/001

LEIA-SE:

CONTRATO Nº 242/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 30/11/2024 A 04/09/2025

FORNECEDOR: APP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

SUPLENTE DE FISCAL

Edejane Cristina de Oliveira Lara - Matrícula: 322438

Art. 2º As demais disposições da Portaria Nº 033/2025/GBSES permanecem inalteradas.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 13 de outubro de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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